Entidades de defesa dos Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública do Estado de São Paulo discutem a relação entre Segurança Pública e Direitos Humanos na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), campus Baixada Santista.
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| Eu e a assistente social Cíntia, do CRESS/Seccional Santos |
Com o título "I Seminário sobre Segurança Pública: 'Direitos Humanos para Todos'", no dia 19 de setembro de 2012, a comunidade acadêmica e comunidade em geral teve a oportunidade de refletir sobre a questão da Segurança Pública e a sua relação com os Direitos Humanos. A atividade contou com a presença de renomados profissionais em suas respectivas áreas de atuação. O período da tarde, coordenado pelo defensor público Thiago Santos de Souza, contou com a presença da defensora pública de São Paulo Fabiana Botelho Zappata, do coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM/SP) Luiz Eduardo Pesce Arruda e do advogado Renato Santos de Azevedo, que substituiu o advogado Hédio Silva Júnior, ex-secretário de Estado de Justiça e de Defesa da Cidadania de São Paulo. O período da noite foi coordenado pela professora da UNIFESP/BS Raiane Patrícia Severino Assumpção e teve como palestrantes o procurador do Estado de São Paulo Thiago Farah Reis, o representante da Polícia Civil Carlos Alberto da Cunha e da pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre a Violência da Universidade de São Paulo (NEVUSP) Maria Gorete Marques de Jesus.
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| Rodrigo Farah Reis Procurador do Estado de SP |
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| Carlos Alberto da Cunha Representante da Polícia Civil |
No período da tarde, o defensor público Thiago abriu o seminário deixando a seguinte afirmação: a culpa da violência não é dos Direitos Humanos. O clima tenso e o embate norteou todo o seminário, tanto no período da tarde, quanto no da noite. O coronel Arruda fez uma explanação sobre a PM/SP dizendo que a sua missão é de proteger as pessoas, fazer cumprir as leis, combater o crime e preservar a ordem pública e apresentou alguns dados estatísticos sobre a atuação da polícia no Estado de São Paulo que, segundo ele, os homicídios no Estado de São Paulo diminuiu nos últimos anos. Em seguida a defensora pública Fabiana Zappata apresentou alguns conceitos e o histórico dos Direitos Humanos no Brasil e sua fundamentação legal. Segundo a defensora pública, as mulheres e as crianças são as mais atingidas entre as comunidades mais vulneráveis. O advogado Renato Azevedo discursou sobre a necessidade das leis para a organização da sociedade e afirmou que "a justiça e segurança são irmãs siamesas" e que "a violência é constitutiva do ser humano".
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| Maria Gorete Marques Cunha Pesquisadora do NEVUSP |
À noite, a pesquisadora do NEVUSP apresentou dados alarmantes de sua pesquisa sobre a questão da abordagem policial nos casos de flagrante. O perfil das vítimas é de jovens negros e pardos, entre 18 e 25 anos, com pouca escolaridade, com atividade remunerada precária e informal e que dependia de assistência jurídica da defensoria pública. Entre os principais tipos de violência aparecem a agressão física e verbal e ameaças com ou sem armas. Apresentou ainda uma série de tipos de abusos e violências como: uso de sprays de pimenta nos olhos e nariz, invasão de domicílio, extorsão, discriminação racial, violência sexual, obrigação de ficar nua e ameaça de estupro, tortura, entre tantas outras.
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| Débora, representante do Movimento das Mães de Maio |
Um dos momentos mais emocionantes do evento foi a participação da Débora, do Movimento das Mães de Maio, que questionou o procurador do Estado de São Paulo sobre o indeferimento dos diversos processos, das 11 vítimas do mês de maio, movidos contra o Estado de São Paulo pelas mães das vítimas. Seus depoimentos nos deu a dimensão de como os Direitos Humanos são ignorados e desrespeitados e o quanto isso é prejudicial ao desenvolvimento da nossa sociedade e do nosso país.
Um dos pontos criticados pelos participantes foi a falta de representação dos movimentos populares de defesa dos Direitos Humanos na composição das mesas. As instituições públicas também foram muito criticadas e acusadas de repressoras e de não cumprir o seu verdadeiro papel na sociedade.
A participação dos alunos da UNIFESP nos debates foi muito importante para suscitar uma série de questões que acometem a nossa sociedade e que precisar ser melhor discutidas em conjunto com a comunidade.
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